TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AVISO

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB DO LUX HEALTH CLUB TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

OBJECTO:

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do sítio web do LUX HEALTH CLUB, incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas (o “Sítio LUX HEALTH CLUB”). Qualquer pessoa que aceda ao Sítio LUX HEALTH CLUB (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor. Os conteúdos e serviços que o LUX HEALTH CLUB coloca à disposição do Utilizador no Sítio LUX HEALTH CLUB (respectivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis. Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Sítio LUX HEALTH CLUB, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço. Em qualquer caso, o LUX HEALTH CLUB reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Sítio LUX HEALTH CLUB, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.

USO DO SÍTIO LUX HEALTH CLUB:

Salvo disposição em contrário, o uso do Sítio LUX HEALTH CLUB terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo. O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Sítio LUX HEALTH CLUB se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Na utilização do Sítio LUX HEALTH CLUB, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos do LUX HEALTH CLUB ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio LUX HEALTH CLUB ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Sítio LUX HEALTH CLUB. O LUX HEALTH CLUB adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a LUX HEALTH CLUB não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

CONTEÚDOS:

Os Conteúdos do Sítio LUX HEALTH CLUB são postos à disposição do Utilizador pelo LUX HEALTH CLUB, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros. O LUX HEALTH CLUB procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente actualizados, mas não garante a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos Conteúdos

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site LUX HEALTH CLUB, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Sítio LUX HEALTH CLUB ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Sítio LUX HEALTH CLUB). Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pela LUX HEALTH CLUB ou utilizados mediante autorização por quem de direito. Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. O LUX HEALTH CLUB detém a propriedade sobre todo este material, bem com a coordenação, selecção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento do LUX HEALTH CLUB por escrito. É proibida a utilização deste material sem o consentimento do LUX HEALTH CLUB e / ou de quem de direito. O LUX HEALTH CLUB é uma marca registada, incluindo o seu logótipo. Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor. O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Sítio LUX HEALTH CLUB, da titularidade da LUX HEALTH CLUB ou de terceiros.

ÁREAS PÚBLICAS:

O Serviço poderá conter perfis, sistemas de correio electrónico, blogs, quadros de mensagens, aplicações, publicações de empregos, grupos de notícias, fóruns, comunidades e / ou outros meios de comunicação (“Áreas Públicas”) que possibilitam a comunicação entre os Utilizadores. Estas áreas comuns apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens e afins, relevantes e adequados ao fórum em questão. Sem excepção, o utilizador não poderá: • Difamar, injuriar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (nomeadamente o direito à privacidade) dos outros sob qualquer outra forma; • Publicar, fazer posts, carregar, distribuir ou disseminar qualquer nome, tópico, material ou informação que seja profano, difamatório, obsceno ou ilícito; • Utilizar o Serviço para qualquer fim que viole as regras do direito local, nacional ou internacional; • Carregar ficheiros que contenham software ou outro material que viole o direito de propriedade intelectual (ou o direito de privacidade) de terceiros; • Carregar ficheiros que contenham vírus, Cavalos de Tróia, ficheiros corrompidos, ou software similar que possa danificar o computador dos outros utilizadores; • Publicitar ou oferecer produtos ou serviços não relevantes para o Serviço; • Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou chain letters; • Actuar em nome de outra pessoa ou permitir que outra pessoa utilize a sua identificação para fazer posts ou ver comentários; • Fazer post da mesma nota repetidamente (designado “spamming”); • Spamming é proibido; • Descarregar ficheiros carregados por outro Utilizador que seja seu conhecido, ou que seria expectável que conhecesse, nem distribuí-lo através do Serviço; • Restringir ou inibir os outros Utilizadores de acederem às Áreas Públicas; • Insinuar ou afirmar que as afirmações feitas pelo Utilizador são aprovadas pelo LUX HEALTH CLUB, sem o prévio consentimento por escrito desta; • Utilizar qualquer processo automático e / ou manual para rastrear ou indexar o LUX HEALTH CLUB; • Piratear ou interferir com o LUX HEALTH CLUB, os seus servidores ou redes; • Adaptar, alterar, licenciar ou sub-licenciar a marca “LUX HEALTH CLUB” para uso pessoal ou comercial; • Remover ou alterar, visualmente ou de outra forma, direitos de autor, marcas registadas ou direitos e marcas de propriedade detidas pela LUX HEALTH CLUB; • Carregar conteúdos ofensivos e / ou prejudiciais, incluindo, entre outros, conteúdos que defendam, aprovem, tolerem ou promovam o racismo, a intolerância, o ódio ou a violência física contra qualquer pessoa ou grupo; • Carregar conteúdo que forneça material ou o acesso a material que explore menores de 18 anos de forma abusiva, violenta ou sexual; • Todos os envios para as Áreas Públicas serão públicos, não se responsabilizando o LUX HEALTH CLUB pela actuação dos outros Utilizadores relativamente a esses conteúdos.

CONTA, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA:

Só o Utilizador registado está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe e número de conta por si fornecido para aceder ao Serviço. O Utilizador tem total responsabilidade por toda a actividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe. O LUX HEALTH CLUB não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer Utilizador e expressamente renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante. Caso o Utilizador suspeite da utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança, deverá contactar imediatamente o LUX HEALTH CLUB.

HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS:

As ligações (tais como as hiperligações) do LUX HEALTH CLUB para outros sites não constituem a aprovação pelo LUX HEALTH CLUB desses sites ou do seu conteúdo. Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador. O LUX HEALTH CLUB não controla esses sites nem é responsável pelo seu conteúdo. A existência de ligações no Serviço para esses sites não significa que o LUX HEALTH CLUB aprove qualquer material aí apresentado, ou que tenha qualquer associação com os seus operadores. É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses sites. A utilização de sites controlados, detidos e operados por terceiros é regulado pelos Termos e Condições de Uso e pelas Políticas de Privacidade desses mesmos sites, e não pelos Termos de Utilização do LUX HEALTH CLUB. O acesso a esses sites de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador. O LUX HEALTH CLUB renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e / ou visualização de qualquer site ou outro material associado a ligações que apareçam no Serviço. O Utilizador concorda pelo presente Acordo eximir o LUX HEALTH CLUB de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de ligações que apareçam no Serviço.

a) Hiperligações: O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links) desde o seu sítio web ao Sítio LUX HEALTH CLUB (a "Hiperligação"), deverá obter uma autorização prévia e por escrito do LUX HEALTH CLUB. O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre o LUX HEALTH CLUB e o proprietário do sítio ou da página web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte do LUX HEALTH CLUB dos seus conteúdos ou serviços. Em todo o caso, o LUX HEALTH CLUB reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao Sítio LUX HEALTH CLUB, especialmente nos casos de ilicitude da actividade ou dos conteúdos do sítio web em que se inclua a hiperligação.

b) Sítios Interligados: O Sítio LUX HEALTH CLUB põe à disposição do Utilizador, unicamente para a busca de e acesso a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, links), que permitem ao Utilizador o acesso a sítios ou portais de Internet pertencentes a ou gestionados por terceiros (os “Sítios Interligados”). O LUX HEALTH CLUB não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Interligados, nem aprova, supervisiona ou controla de qualquer forma os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nos mesmos, assumindo o Utilizador, de forma exclusiva, toda a responsabilidade pela navegação nos mesmos.

DADOS PESSOAIS: Pelo facto de se visitar o Sítio LUX HEALTH CLUB não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet do LUX HEALTH CLUB (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador de onde se acede às páginas web do Sítio LUX HEALTH CLUB), com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Sítio LUX HEALTH CLUB. Não obstante, para a utilização de determinados Conteúdos ou Serviços, o LUX HEALTH CLUB poderá solicitar ao Utilizador certos dados pessoais. O LUX HEALTH CLUB proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pelo LUX HEALTH CLUB e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do LUX HEALTH CLUB.

Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que o LUX HEALTH CLUB faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, acções de marketing direct. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se o LUX HEALTH CLUB a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua actividade normal. O Utilizador autoriza expressamente e com carácter prévio a transmissão dos seus dados pessoais a parceiros comerciais do LUX HEALTH CLUB autorizando ainda expressamente, que os dados sejam utilizados pelo LUX HEALTH CLUB, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da legislação nacional e internacional em vigor (em especial a Lei 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016) o direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação ou oposição de tratamento bem como o direito à portabilidade dos dados pessoais. O LUX HEALTH CLUB apenas entrará em contacto com o Utilizador através de qualquer meio/dispositivo on-line/electrónico quando este tenha, com caracter prévio, prestado expressamente o seu consentimento.

DISPOSIÇÕES GERAIS: O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista ao LUX HEALTH CLUB ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação. Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e o LUX HEALTH CLUB, no que diz respeito à matéria nele regulada.

ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO: Estas condições de utilização podem ser actualizadas em qualquer momento pelo LUX HEALTH CLUB sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos Utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O Utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online. Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos Utilizadores registados através da colocação online. O acesso e utilização posteriores do site pelo Utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados, salvo se as mesmas implicarem uma alteração na política de tratamento de dados pessoais por parte do LUX HEALTH CLUB, caso em que será requerido ao utilizador, com caracter pérvio, a autorização expressa para a alteração do tratamento ou das finalidades de tratamento dos dados pessoais.

INVALIDADE PARCIAL: A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes Condições Gerais não afectará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.

DIREITO APLICÁVEL / FORO Estas Condições Gerais regem-se pela à lei portuguesa.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o Utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o site LUX HEALTH CLUB, por favor contacte geral@luxhealthclub.com

LI, COMPREENDI E ACEITO OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO LUX HEALTH CLUB E DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONSTITUI A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.

Política de Privacidade

Este sítio é operado pelo LUX HEALTH CLUB, marca comercial Lux Health Club, Lda NIPC 507.157.757, com sede na Rua Leira da Relva 131, 4410-155 São Félix da Marinha.

IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECIFICAS PELO LUX HEALTH CLUB TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSIVEL

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: O LUX HEALTH CLUB compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pelo LUX HEALTH CLUB relativamente aos Dados Pessoais recolhidos directamente do utilizador e / ou por intermédio do site LUX HEALTH CLUB.com, de acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE: O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site LUX HEALTH CLUB.com, bem como aos serviços existentes, que se traduzem em constantes mudanças e melhorias, às alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, o LUX HEALTH CLUB notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável nos casos exigidos por lei.

ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO: Para o acesso a determinados serviços do sítio do LUX HEALTH CLUB, poderá requerer-se ao utilizador o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone, IBAN, NIF. Poderá ser-lhe também solicitada a recolha de informação geográfica ou de aspectos relacionados com preferências pessoais e interesses do utilizador do sítio LUX HEALTH CLUB para que o LUX HEALTH CLUB lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do LUX HEALTH CLUB, manualmente ou por meios electrónicos.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: O LUX HEALTH CLUB proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pelo LUX HEALTH CLUB e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do LUX HEALTH CLUB. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que o LUX HEALTH CLUB faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, acções de marketing directo. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se o LUX HEALTH CLUB a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua actividade normal. O LUX HEALTH CLUB, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro do LUX HEALTH CLUB. O LUX HEALTH CLUB, desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá transmiti-los aos seus parceiros comerciais, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Protecção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de rectificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing A informação será enviada pelo LUX HEALTH CLUB para a morada, correio electrónico ou contacto telefonico fornecidos pelo utilizador. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo do LUX HEALTH CLUB ou divulgar esses mesmos dados a outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. O LUX HEALTH CLUB, desde que devidamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:

• Envio de informação sobre novos produtos e serviços;

• Actualizações regulares que o LUX HEALTH CLUB considere de interesse para o utilizador;

• Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;

• Para fins de estudos de mercado e marketing;

• Para uso interno na administração do site LUX HEALTH CLUB.com e melhoria dos serviços fornecidos.

RECTIFICAÇÃO DOS DADOS E CORRECÇÕES: Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correcção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorrecto. Os seus dados podem ser sempre actualizados através dos contactos abaixo indicados.

CANCELAMENTO: Se utilizador não desejar mais receber correio electrónico do LUX HEALTH CLUB e ser removido da mailing list electrónica, poderá a qualquer momento requerer-lo junto de qualquer estabelecimento LUX HEALTH CLUB ou enviar correio electrónico para o endereço electrónico geral@LuxHealthClub.com escrevendo no Assunto “Cancelamento Newsletter”. Se o utilizador desejar também ser removido da mailing list por correio, poderá fazê-lo para a mesma morada de correio electrónico acima, escrevendo no assunto “Cancelamento Newsletter”, ou escrevendo para a nossa sede.

RECOLHA DE PREFERENCIA PESSOAIS E INTERESSES ATRAVÉS DO SITE LUX HEALTH CLUB.COM Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, quando expressamente autorizada o LUX HEALTH CLUB utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site LUX HEALTH CLUB.com. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, qual o programa de navegação utilizado. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas.

Quando cedida pelo utilizador do sítio LUX HEALTH CLUB esta informação poderá ser utilizada para efeitos de marketing directo.

COOKIES (ACRESCENTAR LINK COM POLITICA DE COOKIES) Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados “cookies” temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. O cookie é um pequeno pedaço de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo.

A utilização de cookie por parte do LUX HEALTH CLUB carece sempre de autorização expressa por parte do Utilizador, sendo este notificado de modo a que de forma livre e esclarecida possa optar por aceitá-lo ou rejeitá-lo.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do LUX HEALTH CLUB.com, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com a LUX HEALTH CLUB por meios electrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

ADESÕES ONLINE Todas as adesões online serão validadas após respetivo pagamento. Cada utilizador poderá apenas comprar este pacote uma única vez sendo o mesmo validado através do NIF. No ato da visita ao clube será solicitado um documento comprovativo que ateste que é o detentor desta adesão.

Esta adesão poderá ser adquirida para oferta sendo que os dados mencionados na adesão deverão ser correspondentes ao do utilizador. Relativamente à fatura, a mesma será entregue aquando na visita do clube.

Não serão devolvidos quaisquer valores pagos caso o detentor da adesão não usufrua do serviço que adquiriu, tendo em conta que é uma adesão promocional.

Caso o detentor do voucher decida dar continuidade à sua adesão, o valor pago na adesão online reverte na totalidade como jóia de inscrição, bastando para tal solicitar no clube o formulário de adesão e fornecer os dados necessários ao preenchimento do mesmo.

Os 15 dias começam a partir da data selecionada pelo detentor do voucher ou seu comprador. Sendo que não serão devolvidos ou extendidos quaisquer dias.

Esta adesão é válida para maiores de 16 anos e dá acesso a todas as instalações do clube (em horário total), com exceção do spa, serviço de personal training, cursos privados e serviços de nutrição. O livre acesso às instalações consiste em: acesso ao ginásio, aulas de grupo, piscina, sauna e banho turco; o estacionamento não se encontra incluído bem como as toalhas.

Todos os detentores desta adesão terão direito a uma avaliação física por parte de um instrutor para a realização da ficha de treino e respetiva avaliação física.

Esta adesão não tem cariz de continuidade sendo que ao fim dos 15 dias, a mesma expira. Caso pretenda dar continuidade à sua adesão, posteriormente a esta data, terá de efetuar o pagamento de uma inscrição inicial, de acordo com as condições em vigor no momento.

Esta adesão não é cumulativa com outras campanhas em vigor. Não é possível fazer transmissão desta adesão a terceiros. Não comporta qualquer tipo de suspensão da atividade, sendo que os 15 dias são contabilizados de forma corrida.

PASSATEMPOS: O LUX HEALTH CLUB poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participam em passatempos promovidos pelo LUX HEALTH CLUB

COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO: Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão.

DIREITO APLICÁVEL: A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do site LUX HEALTH CLUB.com Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, o LUX HEALTH CLUB reserva-se o direito de intentar a competente acção judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.